A prefeitura de Santa Maria emitiu uma instrução normativa para redefinir as exigências do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Conforme osecretário de Desenvolvimento Urbano, Renato Brunet, a medida pretende simplificar os processos administrativos para a implantação de pequenas empresas.
Entre as determinações, a medida redefine quais os empreendimentos e atividades das empresas que necessitam realizar, obrigatoriamente, o EIV para fins, por exemplo, de Certidão de Zoneamento e Uso do Solo e para fins de aprovação de projetos, trocas de uso ou ampliações. O EIV não dispensa nem substitui a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), quando exigido pela legislação ambiental.
*Com informações da Assessoria da Prefeitura de Santa Maria
"
Gusttavo Lima diz que poderá ser candidato à presidência da República em 2026 
Transporte público, Previdência e mudanças no IPTU; as primeiras metas de Rodrigo Decimo como prefeito 
 (1).png?1718290437){kind=icon}
"Esse é o nosso primeiro e principal objetivo de 2025", diz novo presidente da Câmara de Vereadores, Admar Pozzobom, sobre a retomada da obra da sede do Legislativo 
"Concluí o mandato com 84,9% de aprovação, o que significa que deu certo", diz Jorge Pozzobom durante a transmissão de cargo 
Confira como foi a posse de Rodrigo Decimo, Lúcia Madruga e dos 21 vereadores de Santa Maria 
